Como Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Decisão privilegiou a preservação da empresa, mantendo empregos e garantindo cré especialmenteditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), em sessão realizada pelo início do mês por maio (08), manteve decisão do Tribunal por Justiça..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês para ..

Este desfecho para a questão poderá ser dado pelo próximo POR DIA oito/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisãeste qual poderá permitir que ESTES m..

Dia 31 do outubro É possibilitado a ter sido a data final para adesãeste ao programa do repatriaçãeste do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez de que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto Pode vir a desaguar no..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos fabricados por ele para o famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Este Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dé especialmentebitos link do site tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da dicas úteis razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos por litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade do solução rápida de modo a ..

Pouco Muito mais por um ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa do 10% Acerca o valor da condenaçãeste trabalhista para quem site relacionado deixar de recompensar este que deve na fase de liquidaçãeste do sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Fundo do pensão dos Correios precisará do aportes extras de trabalhadores da ativa e aposentados para dar déficit

Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores por empre..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 tempo.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando o qual determina o Lei de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *